Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.323, de 6 de Agosto de 2002
Data
06/08/2002
Apelido
DEC-4323-2002-08-06
Ementa
Dá nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto nº 3.815, de 9 de maio de 2001, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização da Imprensa Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-08-06;4323
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-08-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/08/2002. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=07/08/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.323&ementa=2&data=20020806 ]
Publicação Original
2002-08-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4323-6-agosto-2002-458980-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/404325/publicacao/15677065 ]

2023-01-28T03:31:08.000Z [ 999650 ]