Dá nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto nº 3.815, de 9 de maio de 2001, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização da Imprensa Nacional.
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/08/2002. p. 3 Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional [ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=07/08/2002 ]
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Presidência da República (text/html) Presidência da República [ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.323&ementa=2&data=20020806 ]
Publicação Original
2002-08-07
Câmara dos Deputados (text/html) LinkerCâmara dos Deputados [ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4323-6-agosto-2002-458980-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-08-07
Senado Federal (text/html) LinkerSenado Federal [ http://legis.senado.leg.br/norma/404325/publicacao/15677065 ]