Brasil

Federal

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002

07/03/2002

DEC-4154-2002-03-07

Regulamenta a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2002-03-07;4154

2002-03-08

Diário Oficial da União. Seção 1. 08/03/2002. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=08/03/2002 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.154&ementa=2&data=20020307 ]

2002-03-08

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4154-7-marco-2002-343122-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2002-03-08

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/403649/publicacao/15675958 ]