Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.130, de 13 de Fevereiro de 2002
Data
13/02/2002
Apelido
DEC-4130-2002-02-13
Ementa
Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-02-13;4130
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-02-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/02/2002. p. 16
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=14/02/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.130&ementa=2&data=20020213 ]
Publicação Original
2002-02-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4130-13-fevereiro-2002-444325-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-02-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/403558/publicacao/15726686 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT)Coletânea de legislação básica341.3221Livro

2023-01-28T03:28:19.000Z [ 985965 ]