Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.032, de 26 de Novembro de 2001
Data
26/11/2001
Apelido
DEC-4032-2001-11-26
Ementa
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n º 3.048, de 6 de maio de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-11-26;4032
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-11-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/11/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/11/2001 ]
Retificação
2001-11-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/11/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/11/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.032&ementa=2&data=20011126 ]
Publicação Original
2001-11-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-4032-26-novembro-2001-421911-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-11-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/403162/publicacao/15685614 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do contribuinte individualWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista

2023-01-28T03:23:24.000Z [ 961661 ]