Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.964, de 10 de Outubro de 2001
Data
10/10/2001
Apelido
DEC-3964-2001-10-10
Ementa
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-10-10;3964
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-10-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/2001. p. 19
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=19&data=11/10/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.964&ementa=2&data=20011010 ]
Publicação Original
2001-10-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3964-10-outubro-2001-406203-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-10-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402888/publicacao/15685367 ]

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