Brasil

Federal

Decreto nº 3.944, de 28 de Setembro de 2001

28/09/2001

DEC-3944-2001-09-28

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2001-09-28;3944

2001-10-01

Diário Oficial da União. Seção 1. 01/10/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=01/10/2001 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.944&ementa=2&data=20010928 ]

2001-10-01

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3944-28-setembro-2001-402722-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2001-10-01

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402807/publicacao/15676629 ]