Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.942, de 27 de Setembro de 2001
Data
27/09/2001
Apelido
DEC-3942-2001-09-27
Ementa
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 10 e 11 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-09-27;3942
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-09-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/09/2001. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=28/09/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.942&ementa=2&data=20010927 ]
Publicação Original
2001-09-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3942-27-setembro-2001-402289-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-09-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402799/publicacao/15676530 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008, 2006 Granziera, Maria Luiza MachadoArticulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientaisMaria Luiza Machado Granziera.341.343 Artigo de revista

2023-01-28T03:19:08.000Z [ 940807 ]