Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Barbosa, Joel Carlos Rodrigues | Aspectos relevantes do sistema de registro de preços | Joel Carlos Rodrigues Barbosa. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Gonçalves, Cláudio Cairo | Iluminação pública e as novas "fórmulas de procura" | Cláudio Cairo Gonçalves, Ítalo Cerqueira Lemos. | 341.3526 | | Artigo de revista |
2018 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | As súmulas de jurisprudência sobre licitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2018 | Santos, Fabrício Vieira dos | Licitações municipais sustentáveis: uma análise sob a ótica do sistema de registro de preços | Fabrício Vieira dos Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Camarão, Tatiana Martins da Costa | O Decreto nº 9.488/18 e as limitações impostas à adesão à ata de registros de preços | Tatiana Martins da Costa Camarão, Ursina Regina Sousa Andrade. | 341.3 | | Artigo de revista |
2016, 2010, 2005, 2003 | Bittencourt, Sidney | Pregão eletrônico: comentários ao Decreto n. 3.697, de 21 de dezembro de 2000 : considerando as regras da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 [e no Decreto 3.555/2000] | Sidney Bittencourt. | 341.35276 | | Livro |
2015 | Miguel, Luiz Felipe Hadlich | Licitação: passado, presente e futuro | Luiz Felipe Hadlich Miguel. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015, 2013, 2008, 2003 | Bittencourt, Sidney | Licitação de registro de preços | Sidney Bittencourt. | 341.3527 341.35275 | | Livro |
2015, 2014 | Reis, Luciano Elias | O prazo de validade da ata de registro de preços e o entendimento dos tribunais | Luciano Elias Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015, 2013, ..., 2006, 2005 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. -- | 341.3527 341.3 | | Livro |
2014 | Araújo, Fábio José Silva de | Aspectos polêmicos acerca do "carona" em licitação com ata de registro de preços | Fábio José Silva de Araújo, Laércio Pereira Costa Júnior. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Oliveira, Werles Xavier de | A polêmica questão da adesão ilimitada dos caronas às atas de registro de preços | Werles Xavier de Oliveira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Vianna, Flávia Daniel | Atores da licitação por SRP e implicações do novo regulamento nº 7.892/2013 | Flávia Daniel Vianna. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Bittencourt, Sidney | Avaliação do art. 24 do Decreto nº 7892/13, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da administração federal | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2013 | Cerávolo, Marcus Augusto Gomes | Decreto estadual de São Paulo mantém a adesão prévia e põe fim ao carona | Marcus Augusto Gomes Cerávolo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Corrêa, Rogério Basílio | Impossibilidade de adesão à ata de registro de preços firmada ainda na vigência do Decreto Federal 3.931/01 | Rogério Corrêa. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo | O que muda no Sistema de Registro de Preços para os órgãos federais e quais os impactos provocados nos demais entes: breves comentários ao Decreto Federal n. 7.892/2013 | por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Pereira, Melissa de Cássia | Os órgãos carona poderão se utilizar da ata decorrente de procedimento licitatório realizado sob a vigência do Decreto 3.931/01 | Melissa de Cássia Pereira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Dotti, Marinês Restelatto | Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicas | Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Silva Neto, Rene da Fonseca e | Sistema de registro de preços: distinção entre prazo de validade da ata e prazo de vigência contratual | Rene da Fonseca e Silva Neto. | 341.352 | | Artigo de revista |
2013 | Vareschini, Julieta Mendes Lopes | Sistema de registro de preços: o que muda com o advento do Decreto Federal 7.892/13? | por: Julieta Mendes Lopes Vareschini. | 341.352 | | Artigo de revista |
2012 | Junkes, Rodrigo Vissotto | A adoção do carona em registro de preços pelas entidades do Sistema "S" | Rodrigo Vissoto Junkes. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2012, 2011 | Magalhães, Josevam Duarte | A intenção de registro de preços (IRP) no comprasnet: uma ferramenta de excelência na gestão pública. Por que não utilizá-la? | Josevam Duarte Magalhães. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2012 | Vianna, Flavia Daniel | Breve análise sobre a figura do "Carona" no sistema de registro de preços | Flavia Daniel Vianna. | 341.352 | Art. 3° | Artigo de revista |
2012, 2010 | Magalhães, Josevan Duarte | É inconstitucional o art. 8º do Decreto nº 3.931/01? | Josevan Duarte Magalhães. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2012 | Morais, Felipe Ribeiro Alves | O aproveitamento das economias de escala pelo Sistema de Registro de Preços | Felipe Ribeiro Alves Morais. | 341.35273 | | Artigo de revista |
2012, 2009 | Mukai, Toshio, 1938 | O efeito "carona" no registro de preços: um crime legal? | Toshio Mukai. | 341.3527 | Art. 3° § 4° inciso II | Artigo de revista |
2012 | Nirbuhr, Joel de Menezes | O novo perfil da adesão à ata de registro de preços conforme o acórdão nº 1.233/2012 do Tribunal de Contas da União | Joel de Menezes Nirbuhr. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2012 | Neri, Leonardo José Alves Leal | O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações | Leonardo José Alves Leal Neri. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2012 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Registro de preços: pregão eletrônico : fornecimento de máquinas agrícolas com o objetivo e formação de patrulhas mecanizadas : fomento à agricultura familiar em módulos rurais : edital : alegada não especificação dos municípios e endereços para a entrada do objeto, bem como do quantitativo de equipamentos : inexistência de prejuízo : indicação pelo termo de referência da entrega nas capitais e no Distrito Federal : quantidades globais estimadas | Relator Ministro Ubiratan Aguiar. | 341.35276 | Art. 2° | Artigo de revista |
2012 | Santos, Patricia Bello dos | Sistema de registro de preços x dispensa de licitação: art. 24, inc. V, la Lei 8.666/93 | Patricia Bello dos Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2011 | Lima, Hamilton José Rodrigues de | A adesão extraordinária à ata de registro de preços: uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidade | Hamilton José Rodrigues de Lima. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2011 | Amorim, Victor Aguiar Jardim de | Contrato administrativo: adesão à ata de registro de preços : impossibilidade de alteração dos valores | Victor Aguiar Jardim de Amorim. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2011 | Santos, Fabrício Vieira dos | O sistema de registro de preços sob a ótica de um pregoeiro | Fabrício Vieira dos Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2011 | Corrêa, Rogério Basílio | Sistema de registro de preços em prática: é obrigatório o convite prévio a outros órgãos da administração, para que venham participar de um registro de preços? | Rogério Corrêa. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2011 | Magalhães, Josevan Duarte | TCU recomenda a obrigatoriedade da intenção de registro de preços (IRP) no comprasnet | Josevan Duarte Magalhães. | 341.31 | Art. 1° | Artigo de revista |
2010 | Braga, Paula Danielle | "Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório? | Paula Danielle Braga, Luiz Carlos Figueira de Melo. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2010 | Santos, Sérgio Honorato dos | Adesão ilimitada à ata de registro de preços viola princípios constitucionais | Sérgio Honorato dos Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2010 | Reis, Elisangela Fernandes dos | As características e limitações do sistema de registro de preços | Elisangela Fernandes dos Reis. | 341.3527 | | Livro |
2010 | Lobato Neto, Lucival Lage | Dois institutos que devem constar dos editais para aquisição de bens por meio de registro de preços | Lucival Lage Lobato Neto. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2010 | Pessoa Neto, José Antônio | O carona no sistema de registro de preços entre órgãos descentralizados da administração pública | José Antônio Pessoa Neto. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2010 | Brandão, Mariana da Costa Turra | Revisão dos preços registrados | Mariana da Costa Turra Brandão. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009 | Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da | A impossibilidade de submissão dos instrumentos de registro de preços a acréscimos | Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Araújo, Aldem Johnston Barbosa | Anotações sobre o registro de preços instituído pelo Decreto nº 3.931/01 | Aldem Johnston Barbosa Araújo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009 | Melo, Thiago Dellazari | A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto nº 3.931/01 | Thiago Dellazari Melo. | 341.3527 | Art. 5° | Artigo de revista |
2009 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Breves comentários sobre o Decreto nº 3.931/01 | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009 | Furtado, Madeline Rocha | Instrução processual de adesão a Ata de Registro de Preços(ARP) | Madeline Rocha Furtado; Joaquim Furtado de Sousa. | 341.362 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, Luiz Antonio Miranda Amorim | O efeito "carona" no sistema de registro de preços | Luiz Antonio Miranda Amorim Silva. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2008 | Mukai, Toshio, 1938 | Registro de preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais | Toshio Mukai. | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Sistema de registro de preços e o registro de várias ofertas | Carlos Ari Sundfeld. | 341.3527 | Art. 6° | Artigo de revista |
2007 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Sitema de registro de preços: o efeito "carona" | Marcos Juruena Villela Souto. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2006 | Niebuhr, Joel de Menezes | "Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito administrativo | | 341.3 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Camarão, Tatiana | Manual prático do pregão | Tatiana Camarão, Fabiana Gusmão e Fausto Cunha Pereira. -- | 341.3527 | | Livro |
2004, 2003 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Sistema de registro de preços e pregão: manual para implantação com todas as etapas detalhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregão | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 341.3 | | Livro |
2003 | Vieira, Antonieta | Gerenciamento de contratos do STJ: legislação | Antonieta Vieira. -- | 342.14 | | Livro |
2003 | Souza, Ziegler de | Registro de preços: uma ótima ferramenta que a administração praticamente desconhece | Ziegler de Souza. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2002 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Comentários ao Decreto nº 3.931/01 | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.352 | | Artigo de revista |
2002 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Competência para normatizar no sistema de registro de preços | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2002 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Garantindo a Qualidade no Sistema de Registro de Preços | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2002 | Ferreira Filho, Antonio | Manual de licitações e contratos administrativos | Antonio Ferreira Filho. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Berloffa, Ricardo Ribas da Costa | Manual de licitações públicas: análise do procedimento licitatório, modelos de editais, recursos e impugnações, jurisprudência | Ricardo Ribas da Costa Berloffa. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Campos, Gabriel de Britto | O Sistema de Registro de Preços e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato | Gabriel de Britto Campos. | 341.352 | | Artigo de revista |
2001 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | A nova regulamentação do sistema de registro de preços federal | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.378 | | Artigo de revista |