Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
Data
19/09/2001
Apelido
DEC-3931-2001-09-19
Ementa
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-09-19;3931
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-09-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/2001. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=20/09/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.931&ementa=2&data=20010919 ]
Publicação Original
2001-09-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3931-19-setembro-2001-398769-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-09-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402756/publicacao/15759560 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015, 2013, ..., 2006, 2005 Fernandes, Jorge Ulisses JacobySistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônicoJorge Ulisses Jacoby Fernandes. --341.3527 341.3 Livro
2007 Souto, Marcos Juruena Villela, 1963Sitema de registro de preços: o efeito "carona"Marcos Juruena Villela Souto. --341.3527Artigo de revista
2006 Niebuhr, Joel de Menezes"Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito administrativo341.3Art. 8°Artigo de revista
2006 Camarão, TatianaManual prático do pregãoTatiana Camarão, Fabiana Gusmão e Fausto Cunha Pereira. --341.3527Livro
2003 Vieira, AntonietaGerenciamento de contratos do STJ: legislaçãoAntonieta Vieira. --342.14Livro

2023-01-28T03:18:26.000Z [ 937193 ]