Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.855, de 3 de Julho de 2001
Data
03/07/2001
Apelido
DEC-3855-2001-07-03
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-07-03;3855
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-07-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/07/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/07/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.855&ementa=2&data=20010703 ]
Publicação Original
2001-07-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3855-3-julho-2001-334788-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-07-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402452/publicacao/15761270 ]

2023-01-28T03:05:27.000Z [ 875292 ]