Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.834, de 5 de Junho de 2001
Data
05/06/2001
Apelido
DEC-3834-2001-06-05
Ementa
Regulamenta o art. 55 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-06-05;3834
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-06-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/06/2001. p. 16
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=06/06/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.834&ementa=2&data=20010605 ]
Publicação Original
2001-06-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3834-5-junho-2001-324566-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-06-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402368/publicacao/15685777 ]

2024-08-12T04:51:21.000Z [ 867023 ]