Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.789, de 18 de Abril de 2001
Data
18/04/2001
Apelido
DEC-3789-2001-04-18
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de racionalização, visando a redução de consumo e aumento da oferta de energia elétrica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-04-18;3789
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-04-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/04/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=19/04/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.789&ementa=2&data=20010418 ]
Publicação Original
2001-04-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3789-18-abril-2001-356069-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-04-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/402185/publicacao/15796055 ]

2023-01-28T03:09:24.000Z [ 894870 ]