Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.751, de 15 de Fevereiro de 2001
Data
15/02/2001
Apelido
DEC-3751-2001-02-15
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de gestão de projetos, no âmbito dos acordos de cooperação técnica com organismos internacionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-02-15;3751
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/2001. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=16/02/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.751&ementa=2&data=20010215 ]
Publicação Original
2001-02-16

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3751-15-fevereiro-2001-373033-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-02-16

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=402031&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002 Santos, Álvaro Fabrício dosDificuldades para a Exegese: do decreto nº 3.751, de 15.02.2001341.31Artigo de revista

2019-02-12T09:34:17.000Z [ 698090 ]