Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.735, de 24 de Janeiro de 2001
Data
24/01/2001
Apelido
DEC-3735-2001-01-24
Ementa
Estabelece diretrizes aplicáveis às empresas estatais federais e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-01-24;3735
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-01-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/01/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.735&ementa=2&data=20010124 ]
Publicação Original
2001-01-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3735-24-janeiro-2001-357007-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-01-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/401967/publicacao/15675349 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Ferreira, Sérgio de AndréaAs Empresas estatais e o regime jurídico de seus empregadosSérgio de Andréa Ferreira.341.32262Artigo de revista
2002 Silva, Américo Luís Martins daIntrodução ao direito econômicoAmérico Luís Martins da Silva.341.378Livro

2020-10-02T17:48:27.000Z [ 803882 ]