Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
Data
09/01/2001
Apelido
DEC-3722-2001-01-09
Ementa
Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-01-09;3722
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.722&ementa=2&data=20010109 ]
Publicação Original
2001-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3722-9-janeiro-2001-358597-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2001-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/401914/publicacao/15685320 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019, 2018, ..., 2010, 2009 Torres, Ronny Charles Lopes deLeis de licitações públicas comentadasRonny Charles Lopes de Torres.341.3527 Livro
2018 Assis, Carlos Eduardo Araujo deAnotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídicaCarlos Eduardo Araujo de Assis.341.3527Artigo de revista
2016, 2010, 2005, 2003 Bittencourt, SidneyPregão eletrônico: comentários ao Decreto n. 3.697, de 21 de dezembro de 2000 : considerando as regras da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 [e no Decreto 3.555/2000]Sidney Bittencourt.341.35276 Livro
2011, 2001 Bittencourt, SidneyCurso básico de licitação: com todas as regras da Lei n. 8.666/93 e a normas do PregãoSidney Bittencourt.341.3527 Livro
2010, 2009 Pereira Júnior, Jessé TorresRegistro cadastral e eficiência na atividade contratual da administração públicaJessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.341.3527 Artigo de revista
2003 Vieira, AntonietaGerenciamento de contratos do STJ: legislaçãoAntonieta Vieira. --342.14Livro
2003 Percio, Gabriela VeronaO decreto nº 4.485/02 e a nova configuração do SICAFGabriela Verona Percio.341.3527Artigo de revista
2002 Ferreira Filho, AntonioManual de licitações e contratos administrativosAntonio Ferreira Filho.341.3527Livro
2001 Bittencourt, SidneyComentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão: considerando as alterações determinadas pelos Decretos nºs. 3.693/2000 e 3.784/2001, bem como o Decreto nº 3.697/2000, que regulamenta o Pregão EletrônicoSidney Bittencourt.341.3527Livro
2001 Mukai, Toshio, 1938Decreto do Sicaf: não elimina ilegalidade do prévio cadastramento : TCU decideToshio Mukai.341.3527 Artigo de revista

2020-10-02T17:49:11.000Z [ 805470 ]