Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.296, de 16 de Dezembro de 1999
Data
16/12/1999
Apelido
DEC-3296-1999-12-16
Ementa
Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1999-12-16;3296
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1999-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/1999. p. 85
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=85&data=17/12/1999 ]
Republicação
2000-01-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/01/2000. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/01/2000 ]
Retificação
1999-12-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/1999. p. 13
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=13&data=22/12/1999 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.296&ementa=2&data=19991216 ]
Publicação Original
1999-12-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1999/decreto-3296-16-dezembro-1999-370077-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1999-12-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/400197/publicacao/15675005 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Brasil. Tribunal de Contas da UniãoCampanha publicitária: promoção pessoal da autoridade pública ; desvio de finalidade341.352Art. 11Artigo de revista

2020-10-02T17:51:30.000Z [ 815966 ]