Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.217, de 22 de Outubro de 1999
Data
22/10/1999
Apelido
DEC-3217-1999-10-22
Ementa
Altera dispositivos do Decreto n. 3112, de 6 de julho de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1999-10-22;3217
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1999-10-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/10/1999. p. 36
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=36&data=25/10/1999 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.217&ementa=2&data=19991022 ]
Publicação Original
1999-10-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1999/decreto-3217-22-outubro-1999-369277-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1999-10-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/399881/publicacao/15761293 ]

Doutrina Referenciada


2020-10-02T17:51:24.000Z [ 815363 ]