Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.782, de 14 de Setembro de 1998
Data
14/09/1998
Apelido
DEC-2782-1998-09-14
Ementa
Regulamenta art. 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-09-14;2782
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-09-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/09/1998. p. 01
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=01&data=15/09/1998 ]
Publicação Original
1998-09-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/09/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/09/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.782&ementa=2&data=19980914 ]
Publicação Original
1998-09-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2782-14-setembro-1998-343269-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-09-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/398161/publicacao/15684825 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014, 2013, 2011 Marcelo, Fernando VieiraAposentadoria especial: possibilidade de fazer o enquadramento do tempo como especial por qualquer agente nocivo, desde que se comprove o risco de causar prejuízo à saúde ou à integridade física do seguradoFernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga.341.62214 Livro
2002, 2001 Macêdo, José Leandro Monteiro deAtualidades sobre a aposentadoria especialJosé Leandro Monteiro de Macêdo.341.6221 Art. 1°Artigo de revista
2000 Vendrame, Antonio Carlos FAposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalhoAntonio Carlos Vendrame.341.62214Livro
2000 Prunes, José Luiz Ferreira, 1935Trabalho perverso: insalubridade, periculosidade e penosidade no direito brasileiro do trabalhoJosé Luiz Ferreira Prunes.342.65431Livro

2020-10-02T17:46:24.000Z [ 793179 ]