Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.774, de 9 de Setembro de 1998
Data
09/09/1998
Apelido
DEC-2774-1998-09-09
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-09-09;2774
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-09-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/09/1998. p. 03
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=03&data=10/09/1998 ]
Publicação Original
1998-09-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/09/1998. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=10/09/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.774&ementa=2&data=19980909 ]
Publicação Original
1998-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2774-9-setembro-1998-343230-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-09-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/398129/publicacao/15786051 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Cordeiro Filho, AriAspectos jurídicos da administração de poupanças coletivas voluntáriasAri Cordeiro Filho.342.235Artigo de revista

2020-10-02T17:46:23.000Z [ 793137 ]