Brasil

Federal

Decreto nº 2.699, de 30 de Julho de 1998

30/07/1998

DEC-2699-1998-07-30

Promulga a Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, assinada em Londres, em 29 de junho de 1990.

urn:lex:br:federal:decreto:1998-07-30;2699

1998-07-31

Diário Oficial da União. Seção 1. 31/07/1998. p. 20
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=31/07/1998 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.699&ementa=2&data=19980730 ]

1998-07-31

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2699-30-julho-1998-398048-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1998-07-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397833/publicacao/15652235 ]