Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.655, de 2 de Julho de 1998
Data
02/07/1998
Apelido
DEC-2655-1998-07-02
Ementa
Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-07-02;2655
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-07-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/07/1998. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=03/07/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.655&ementa=2&data=19980702 ]
Publicação Original
1998-07-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2655-2-julho-1998-361411-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-07-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397658/publicacao/15652171 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatóriasCarlos Ari Sundfeld, Jacintho de Arruda Câmara.341.32Artigo de revista
1999 Grotti, Dinorá Adelaide MusettiAlgumas Reflexões Sobre a Transformação dos Serviços PúblicosDinorá Adelaide Musetti Grotti.341.3Artigo de revista
1998 Azevedo, Eurico de Andrade, 1928Agências reguladorasEurico de Andrade Azevedo.341.32 Artigo de revista

2020-10-02T17:49:36.000Z [ 807759 ]