Brasil

Federal

Decreto nº 2.655, de 2 de Julho de 1998

02/07/1998

DEC-2655-1998-07-02

Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1998-07-02;2655

1998-07-03

Diário Oficial da União. Seção 1. 03/07/1998. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=03/07/1998 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.655&ementa=2&data=19980702 ]

1998-07-03

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2655-2-julho-1998-361411-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1998-07-03

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397658/publicacao/15652171 ]