Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.626, de 15 de Junho de 1998
Data
15/06/1998
Apelido
DEC-2626-1998-06-15
Ementa
Promulga o Protocolo de Medidas Cautelares, concluído em Ouro Preto, em 16 de dezembro de 1994.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-06-15;2626
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-06-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/06/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/06/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.626&ementa=2&data=19980615 ]
Publicação Original
1998-06-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2626-15-junho-1998-400727-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-06-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397541/publicacao/15652938 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Santos, Antônio Carlos VianaMercosul: espaços de integração, soberania, jurisdição, harmonização, cidadania, Tribunal de Justiça supranacional do Mercosul, Parlamento do MercosulAntonio Carlos Viana Santos, Antonio Rulli Júnior ; coordenação Antonio Rulli Neto.341.1146Livro
2000 Brasil. Procuradoria-Geral da RepúblicaManual de instruções sobre prestação de alimentos no estrangeiro: Convenção de Nova York, Convenção Interamericana sobre Obrigações Alimentares341.413Livro

2020-10-02T17:55:38.000Z [ 847469 ]