Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.534, de 2 de Abril de 1998
Data
02/04/1998
Apelido
DEC-2534-1998-04-02
Ementa
Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-04-02;2534
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-04-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/04/1998. p. 39
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=39&data=03/04/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.534&ementa=2&data=19980402 ]
Publicação Original
1998-04-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2534-2-abril-1998-437364-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-04-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397175/publicacao/15652391 ]

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