Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.494, de 10 de Fevereiro de 1998
Data
10/02/1998
Apelido
DEC-2494-1998-02-10
Ementa
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-02-10;2494
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-02-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/02/1998. p. 01
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=01&data=11/02/1998 ]
Publicação Original
1998-02-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/02/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/02/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.494&ementa=2&data=19980210 ]
Publicação Original
1998-02-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2494-10-fevereiro-1998-397980-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-02-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397016/publicacao/15653066 ]

2023-01-28T03:18:16.000Z [ 936355 ]