Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.455, de 14 de Janeiro de 1998
Data
14/01/1998
Apelido
DEC-2455-1998-01-14
Ementa
Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-01-14;2455
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-01-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/01/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/01/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.455&ementa=2&data=19980114 ]
Publicação Original
1998-01-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2455-14-janeiro-1998-400822-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-01-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396860/publicacao/15757538 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015 França, Vladimir da Rocha, 1947Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: comentários à Lei n. 9.478/97 e ao Decreto n. 2.455/98Vladimir da Rocha França.341.3442Livro
2013 Silva, Maurício Jayme eA regra da proporcionalidade e a atividade de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPMaurício Jayme e Silva.341.31Artigo de revista
2008 Nogueira, Dart Cléia FerreiraRoyalties da indústria do petróleo: contribuição efetiva ao desenvolvimento sustentável nos municípios sergipanos?Dart Cléia Ferreira Nogueira, José Ricardo de Santana.341.3442Artigo de revista
2003 Fontenelle, MiriamLicenciamento ambiental do petróleo e gás naturalMiriam Fontenelle, Cynthia Marques Amendola.341.3442Livro
2003, 2001 Aragão, Alexandre Santos de, 1969O poder normativo da Agência Nacional do Petróleo -ANPAlexandre Santos de Aragão.341.3 Artigo de revista
2002 Silva, Américo Luís Martins daIntrodução ao direito econômicoAmérico Luís Martins da Silva.341.378Livro
2001 Macharete, Neilton FerreiraFiscalização da aplicação dos recursos provenientes de royalites e participação especial de petróleoNeilton Ferreira Macharete.341.3442Artigo de revista
1999 Tácito, Caio, 1917Novas Agências AdministrativasCaio Tácito.341.32Artigo de revista

2020-10-02T17:55:39.000Z [ 847577 ]