Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.350, de 15 de Outubro de 1997
Data
15/10/1997
Apelido
DEC-2350-1997-10-15
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-10-15;2350
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-10-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/10/1997. p. 23371
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/10/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.350&ementa=2&data=19971015 ]
Publicação Original
1997-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2350-15-outubro-1997-437274-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-10-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396444/publicacao/15785333 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Prunes, José Luiz Ferreira, 1935Trabalho perverso: insalubridade, periculosidade e penosidade no direito brasileiro do trabalhoJosé Luiz Ferreira Prunes.342.65431Livro

2021-12-01T21:23:11.000Z [ 886631 ]