Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.327, de 23 de Setembro de 1997
Data
23/09/1997
Apelido
DEC-2327-1997-09-23
Ementa
Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-09-23;2327
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-09-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/09/1997. p. 21247
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/09/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.327&ementa=2&data=19970923 ]
Publicação Original
1997-09-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2327-23-setembro-1997-437236-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-09-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396351/publicacao/15684726 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Silva, José Geraldo daCodigo de transito brasileiro anotado: Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997Jose Geraldo da Silv.341.37Livro
1997 Caldas, Gilberto, 1940Novo código de trânsito brasileiro anotadoGilberto Caldas.341.37Livro

2023-01-28T03:26:52.000Z [ 978315 ]