Brasil

Federal

Decreto nº 2.296, de 8 de Agosto de 1997

08/08/1997

DEC-2296-1997-08-08

Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Gratificadas - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério do Trabalho e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1997-08-08;2296

1997-08-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/08/1997. p. 17165
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/08/1997 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.296&ementa=2&data=19970808 ]

1997-08-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2296-8-agosto-1997-437227-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1997-08-11

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396228/publicacao/15830345 ]