Brasil

Federal

Decreto nº 2.244, de 4 de Junho de 1997

04/06/1997

DEC-2244-1997-06-04

Altera dispositivos do Decreto.nº 30.691,de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelos Decretos nº 1255, de 25 junho de 1962, nº 1.236, de 2 de setembro de 1994, e nº 1.812, de 8 de fevereiro de 1996.

urn:lex:br:federal:decreto:1997-06-04;2244

1997-06-05

Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/1997. p. 11555
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/06/1997 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.244&ementa=2&data=19970604 ]

1997-06-05

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2244-4-junho-1997-437252-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1997-06-05

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396021/publicacao/15649958 ]