Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.219, de 2 de Maio de 1997
Data
02/05/1997
Apelido
DEC-2219-1997-05-02
Ementa
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-05-02;2219
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-05-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/05/1997. p. 8860
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/05/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.219&ementa=2&data=19970502 ]
Publicação Original
1997-05-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2219-2-maio-1997-445102-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-05-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395921/publicacao/15797008 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Xavier, Alberto, 1942A distinção entre contrato de conta-corrente e mútuo de recursos financeiros para efeitos de IOFAlberto Xavier.342.258Artigo de revista
2008 Tôrres, Heleno TaveiraIOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-BillsHeleno Taveira Torres.341.39633Art. 12Artigo de revista
2008 Tôrres, Heleno TaveiraIOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-BillsHeleno Taveira Torres.341.39633Art. 15Artigo de revista
1999 Matos, Gustavo Martini deA Fixação de Alíquotas do IOF Através de Portarias do Ministro da FazendaGustavo Martini de Matos.341.39633Artigo de revista
1997 Vieira Sobrinho, José DutraIOF: um show de equívocosJosé Dutra Vieira Sobrinho.341.39633Artigo de revista

2020-10-02T18:02:01.000Z [ 895093 ]