Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.196, de 8 de Abril de 1997
Data
08/04/1997
Apelido
DEC-2196-1997-04-08
Ementa
Aprova o Regulamento de Serviços Especiais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-04-08;2196
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1997. p. 6913
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/04/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.196&ementa=2&data=19970408 ]
Publicação Original
1997-04-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2196-8-abril-1997-445037-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-04-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395829/publicacao/15799202 ]

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