Brasil

Federal

Decreto nº 2.101, de 23 de Dezembro de 1996

23/12/1996

DEC-2101-1996-12-23

Dá nova redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.

urn:lex:br:federal:decreto:1996-12-23;2101

1996-12-24

Diário Oficial da União. Seção 1. 24/12/1996. p. 28239
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/12/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.101&ementa=2&data=19961223 ]

1996-12-24

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-2101-23-dezembro-1996-437301-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1996-12-24

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395452/publicacao/15650246 ]