Brasil

Federal

Decreto nº 2.029, de 11 de Outubro de 1996

11/10/1996

DEC-2029-1996-10-11

Dispõe sobre a participação de servidores públicos federais em conferências, congressos, treinamentos ou outros eventos similares, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1996-10-11;2029

1996-10-14

Diário Oficial da União. Seção 1. 14/10/1996. p. 20712
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/10/1996 ]

1996-10-15

Diário Oficial da União. Seção 1. 15/10/1996. p. 20833
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/10/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.029&ementa=2&data=19961011 ]

1996-10-14

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-2029-11-outubro-1996-435758-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1996-10-14

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395145/publicacao/15684295 ]