Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.004, de 11 de Setembro de 1996
Data
11/09/1996
Apelido
DEC-2004-1996-09-11
Ementa
Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1996-09-11;2004
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-09-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/09/1996. p. 18046
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/09/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.004&ementa=2&data=19960911 ]
Publicação Original
1996-09-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-2004-11-setembro-1996-435738-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1996-09-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395045/publicacao/15650200 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Bicalho, Luciano Medeiros de AndradeA contratação de agências de publicidade pelos órgãos federaisLuciano Medeiros de Andrade Bicalho.341.352Artigo de revista
2001 Brasil. Tribunal de Contas da UniãoCampanha publicitária: promoção pessoal da autoridade pública ; desvio de finalidade341.352Art. 6° § 2°Artigo de revista
2001 Brasil. Tribunal de Contas da UniãoCampanha publicitária: promoção pessoal da autoridade pública ; desvio de finalidade341.352Art. 7°Artigo de revista
2001 Brasil. Tribunal de Contas da UniãoCampanha publicitária: promoção pessoal da autoridade pública ; desvio de finalidade341.352Art. 10 inciso IIArtigo de revista
2001 Brasil. Tribunal de Contas da UniãoCampanha publicitária: promoção pessoal da autoridade pública ; desvio de finalidade341.352Art. 12Artigo de revista
1997 Araújo, Anildo Fábio dePublicidade oficialAnildo Fábio de Araújo.342.1136 Artigo de revista

2020-10-02T18:00:45.000Z [ 884921 ]