Brasil

Federal

Decreto nº 2.004, de 11 de Setembro de 1996

11/09/1996

DEC-2004-1996-09-11

Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.

urn:lex:br:federal:decreto:1996-09-11;2004

1996-09-12

Diário Oficial da União. Seção 1. 12/09/1996. p. 18046
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/09/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.004&ementa=2&data=19960911 ]

1996-09-12

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-2004-11-setembro-1996-435738-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1996-09-12

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395045/publicacao/15650200 ]