Brasil

Federal

Decreto nº 1.996, de 2 de Setembro de 1996

02/09/1996

DEC-1996-1996-09-02

Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério do Trabalho e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1996-09-02;1996

1996-09-03

Diário Oficial da União. Seção 1. 03/09/1996. p. 17206
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/09/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.996&ementa=2&data=19960902 ]

1996-09-03

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1996-2-setembro-1996-435727-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1996-09-03

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395013/publicacao/15675731 ]