Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996
Data
30/01/1996
Apelido
DEC-1799-1996-01-30
Ementa
Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1996-01-30;1799
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1996. p. 1497
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/01/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.799&ementa=2&data=19960130 ]
Publicação Original
1996-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1799-30-janeiro-1996-422670-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1996-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/394203/publicacao/15781971 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1999, 1998 Michellazzo, Busa MackenzieDa Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e práticaBusa Mackenzie Michellazzo.341.4622 Livro

2022-06-25T05:50:48.000Z [ 956279 ]