Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.745, de 13 de Dezembro de 1995
Data
13/12/1995
Apelido
DEC-1745-1995-12-13
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1995-12-13;1745
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-12-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1995. p. 20905
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/12/1995 ]
Republicação
1996-01-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/01/1996. p. 1405
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/01/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.745&ementa=2&data=19951213 ]
Publicação Original
1995-12-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1745-13-dezembro-1995-431810-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1995-12-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/393988/publicacao/15683751 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1999 Nascimento, Carlos Valder do, 1944Curso de direito tributário: para cursos de Direito, Economia, Administração e Ciências ContábeisCarlos Valder do Nascimento.341.39Livro

2021-12-01T21:22:55.000Z [ 880670 ]