Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1995. p. 20905 Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional [ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/12/1995 ]
Republicação
1996-01-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/01/1996. p. 1405 Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional [ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/01/1996 ]
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República [ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.745&ementa=2&data=19951213 ]
Publicação Original
1995-12-14
Câmara dos Deputados (text/html) LinkerCâmara dos Deputados [ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1745-13-dezembro-1995-431810-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1995-12-14
Senado Federal (text/html) LinkerSenado Federal [ http://legis.senado.leg.br/norma/393988/publicacao/15683751 ]