Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.703, de 17 de Novembro de 1995
Data
17/11/1995
Apelido
DEC-1703-1995-11-17
Ementa
Promulga a Convenção número 141, da Organização Internacional do Trabalho, relativa às Organizações de Trabalhadores Rurais e sua Função no Desenvolvimento Econômico e Social, adotada em Genebra, em 23 de junho de 1975.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1995-11-17;1703
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-11-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/11/1995. p. 18529
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/11/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.703&ementa=2&data=19951117 ]
Publicação Original
1995-11-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1703-17-novembro-1995-431706-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1995-11-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/393820/publicacao/15797538 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Barros, Wellington PachecoDiagnose da contribuição sindical ruralWellington Pacheco Barros, Jane Berwanger.342.64164Livro

2020-10-02T17:59:51.000Z [ 880551 ]