Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.658, de 5 de Outubro de 1995
Data
05/10/1995
Apelido
DEC-1658-1995-10-05
Ementa
Dispõe sobre a realização de concursos públicos e nomeação para cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1995-10-05;1658
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-10-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/10/1995. p. 15719
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/10/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.658&ementa=2&data=19951005 ]
Publicação Original
1995-10-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1658-5-outubro-1995-426268-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1995-10-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/393639/publicacao/15752813 ]

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