Brasil

Federal

Decreto nº 1.643, de 25 de Setembro de 1995

25/09/1995

DEC-1643-1995-09-25

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1995-09-25;1643

1995-09-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/09/1995. p. 14941
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/09/1995 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.643&ementa=2&data=19950925 ]

1995-09-26

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1643-25-setembro-1995-431747-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1995-09-26

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/393578/publicacao/15714492 ]