Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.544, de 30 de Junho de 1995
Data
30/06/1995
Apelido
DEC-1544-1995-06-30
Ementa
Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1995-06-30;1544
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/1995. p. 9798
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/07/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.544&ementa=2&data=19950630 ]
Publicação Original
1995-07-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1544-30-junho-1995-435626-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1995-07-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/393164/publicacao/15781223 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Rupel, CarolineTermo inicial da correção monetária e juros de mora nas ações de indenização por dano moral341.4622Artigo de revista

2023-01-28T03:26:33.000Z [ 976540 ]