Brasil

Federal

Decreto nº 1.303, de 8 de Novembro de 1994

08/11/1994

DEC-1303-1994-11-08

Dispõe sobre a criação de universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1994-11-08;1303

1994-11-09

Diário Oficial da União. Seção 1. 09/11/1994. p. 16801
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/11/1994 ]

1994-11-10

Diário Oficial da União. Seção 1. 10/11/1994. p. 16859
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/11/1994 ]

1994-11-10

Diário Oficial da União. Seção 1. 10/11/1994. p. 16859
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Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.303&ementa=2&data=19941108 ]

1994-11-10

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1994/decreto-1303-8-novembro-1994-449559-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1994-11-09

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/392056/publicacao/15674924 ]