Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.205, de 1º de Agosto de 1994
Data
01/08/1994
Apelido
DEC-1205-1994-08-01
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1994-08-01;1205
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-08-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/08/1994. p. 11509
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/08/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.205&ementa=2&data=19940801 ]
Publicação Original
1994-08-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1994/decreto-1205-1-agosto-1994-449483-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1994-08-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/391560/publicacao/15753384 ]

2023-01-28T03:29:21.000Z [ 991553 ]