Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.054, de 7 de Fevereiro de 1994
Data
07/02/1994
Apelido
DEC-1054-1994-02-07
Ementa
Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1994-02-07;1054
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-02-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/02/1994. p. 1908
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/02/1994 ]
Republicação
1994-03-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/03/1994. p. 3362
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/03/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.054&ementa=2&data=19940207 ]
Publicação Original
1994-02-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1994/decreto-1054-7-fevereiro-1994-449328-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1994-02-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/390797/publicacao/15683980 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Bittencourt, SidneyCurso básico de contratos administrativosSidney Bittencourt.341.352Livro

2021-12-01T21:23:13.000Z [ 899654 ]