Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 858, de 5 de Julho de 1993
Data
05/07/1993
Apelido
DEC-858-1993-07-05
Ementa
Dispõe sobre a operação de crédito a que se refere a Medida Provisória n° 331, de 30 de junho de 1993.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1993-07-05;858
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1993-07-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/07/1993. p. 9344
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/07/1993 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=858&ementa=2&data=19930705 ]
Publicação Original
1993-07-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1993/decreto-858-5-julho-1993-336645-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1993-07-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/389776/publicacao/15782642 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1950 Gonçalves, Luiz da CunhaDa Compra e venda no direito comercial brasileiroLuiz da Cunha Gonçalves342.251Livro

2020-10-02T17:45:32.000Z [ 785619 ]