Brasil

Federal

Decreto nº 386, de 24 de Dezembro de 1991

24/12/1991

DEC-386-1991-12-24

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Japuíra, no Estado do Mato Grosso.

urn:lex:br:federal:decreto:1991-12-24;386

1991-12-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/12/1991. p. 30554
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/12/1991 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=386&ementa=2&data=19911224 ]

1991-12-26

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-386-24-dezembro-1991-449582-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1991-12-26

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387374/publicacao/15648093 ]