Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 322, de 1º de Novembro de 1991
Data
01/11/1991
Apelido
DEC-322-1991-11-01
Ementa
Dispõe sobre a realização de despesa de pessoal em órgãos e entidades da Administração Federal, bem assim em fundações públicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1991-11-01;322
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-11-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/11/1991. p. 24670
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/11/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=322&ementa=2&data=19911101 ]
Publicação Original
1991-11-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-322-1-novembro-1991-336640-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1991-11-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387049/publicacao/15683216 ]

2023-01-28T03:05:51.000Z [ 877366 ]