Brasil

Federal

Decreto nº 250, de 29 de Outubro de 1991

29/10/1991

DEC-250-1991-10-29

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul.

urn:lex:br:federal:decreto:1991-10-29;250

1991-10-30

Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1991. p. 24024
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/10/1991 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=250&ementa=2&data=19911029 ]

1991-10-30

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-250-29-outubro-1991-342922-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1991-10-30

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/386680/publicacao/15683603 ]