Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 137, de 27 de Maio de 1991
Data
27/05/1991
Apelido
DEC-137-1991-05-27
Ementa
Institui o Programa de Gestão das Empresas Estatais e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1991-05-27;137
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-05-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/05/1991. p. 10029
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/05/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=137&ementa=2&data=19910527 ]
Publicação Original
1991-05-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-137-27-maio-1991-342994-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1991-05-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/386021/publicacao/15647564 ]

2023-01-28T03:07:15.000Z [ 884633 ]