Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1, de 11 de Janeiro de 1991
Data
11/01/1991
Apelido
DEC-1-1991-01-11
Ementa
Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1991-01-11;1
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-01-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/01/1991. p. 837
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/01/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1&ementa=2&data=19910111 ]
Publicação Original
1991-01-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-1-11-janeiro-1991-342346-publicacaooriginal-168235-pe.html ]
Publicação Original
1991-01-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/385334/publicacao/15682548 ]

2023-06-30T00:15:58.000Z [ 883877 ]