Brasil

Federal

Decreto nº 99.540, de 21 de Setembro de 1990

21/09/1990

DEC-99540-1990-09-21

Institui a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1990-09-21;99540

1990-09-24

Diário Oficial da União. Seção 1. 24/09/1990. p. 18325
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/09/1990 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.540&ementa=2&data=19900921 ]

1990-09-24

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99540-21-setembro-1990-339005-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1990-09-24

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/522181/publicacao/15751720 ]